{"id":112,"date":"2021-03-11T10:02:09","date_gmt":"2021-03-11T09:02:09","guid":{"rendered":"https:\/\/bisque-wasp-399565.hostingersite.com\/?page_id=112"},"modified":"2025-04-13T23:05:08","modified_gmt":"2025-04-13T22:05:08","slug":"noticias-legais","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/bye-pain.com\/pt\/legal-notices","title":{"rendered":"Noticias legais"},"content":{"rendered":"
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Informa\u00e7\u00e3o legal<\/h1>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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\u00a0<\/h1>

1. Apresenta\u00e7\u00e3o do site.<\/h2>

Nos termos do artigo 6.\u00ba da Lei n.\u00ba 2004-575, de 21 de junho de 2004, sobre a confian\u00e7a na economia digital, os utilizadores do site bye-pain.com s\u00e3o informados da identidade das diversas partes envolvidas na sua cria\u00e7\u00e3o e monitoriza\u00e7\u00e3o:<\/p>

Owner: SEBASTIEN HEIM – 78 avenue des Champs Elys\u00e9es – Bureau 562 – 75008 Paris – France. Siret: 83353766500022<\/p>

O respons\u00e1vel pela publica\u00e7\u00e3o \u00e9 pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica.<\/p>

Anfitri\u00e3o: OVH SAS: 2 rue Kellermann \u2013 BP 80157 59053 ROUBAIX CEDEX 1 \u2013 Fran\u00e7a<\/p>

2. Termos e condi\u00e7\u00f5es gerais de utiliza\u00e7\u00e3o do site e dos servi\u00e7os oferecidos.<\/h3>

A utiliza\u00e7\u00e3o do site bye-pain.com implica a aceita\u00e7\u00e3o integral das condi\u00e7\u00f5es gerais de utiliza\u00e7\u00e3o abaixo expostas. Estas condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o podem ser alteradas ou complementadas a qualquer momento, pelo que os utilizadores do site bye-pain.fr s\u00e3o aconselhados a consult\u00e1-las regularmente.<\/p>

Este site normalmente est\u00e1 acess\u00edvel aos usu\u00e1rios em todos os momentos. No entanto, SEBASTIEN HEIM poder\u00e1 decidir interromper o site para fins de manuten\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, caso em que se esfor\u00e7ar\u00e1 por informar previamente os utilizadores das datas e hor\u00e1rios da interven\u00e7\u00e3o.<\/p>

O site bye-pain.com \u00e9 atualizado regularmente pela Bye Pain. Da mesma forma, os avisos legais podem ser modificados a qualquer momento: no entanto, s\u00e3o vinculativos para o utilizador, que \u00e9 convidado a consult\u00e1-los com a maior frequ\u00eancia poss\u00edvel para os ler.<\/p>

3. Descri\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados.<\/h3>

O objetivo do site bye-pain.com \u00e9 fornecer informa\u00e7\u00f5es sobre todas as atividades da empresa.<\/p>

Bye Pain se esfor\u00e7a para fornecer informa\u00e7\u00f5es no site bye-pain.fr que sejam t\u00e3o precisas quanto poss\u00edvel. No entanto, n\u00e3o poder\u00e1 ser responsabilizada por omiss\u00f5es, imprecis\u00f5es ou falhas de atualiza\u00e7\u00e3o, quer sejam culpa sua ou de terceiros parceiros que lhe forne\u00e7am esta informa\u00e7\u00e3o.<\/p>

Todas as informa\u00e7\u00f5es fornecidas no site bye-pain.com s\u00e3o fornecidas apenas para fins informativos e est\u00e3o sujeitas a altera\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, as informa\u00e7\u00f5es no site bye-pain.com n\u00e3o s\u00e3o exaustivas. Est\u00e1 sujeito a modifica\u00e7\u00f5es desde que foi colocado on-line.<\/p>

4. Limita\u00e7\u00f5es contratuais de dados t\u00e9cnicos.<\/h3>

O site usa tecnologia JavaScript.<\/p>

O site n\u00e3o pode ser responsabilizado por quaisquer danos materiais associados \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do site. Al\u00e9m disso, os utilizadores do site comprometem-se a aceder ao site utilizando equipamentos recentes, isentos de v\u00edrus e com um navegador atualizado e de \u00faltima gera\u00e7\u00e3o.<\/p>

5. Propriedade intelectual e falsifica\u00e7\u00e3o.<\/h3>

SEBASTIEN HEIM \u00e9 titular dos direitos de propriedade intelectual ou det\u00e9m os direitos de utiliza\u00e7\u00e3o sobre todos os elementos acess\u00edveis no site, nomeadamente os textos, imagens, gr\u00e1ficos, log\u00f3tipos, \u00edcones, sons e software.<\/p>

Qualquer reprodu\u00e7\u00e3o, representa\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, publica\u00e7\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o de todos ou parte dos elementos do site, qualquer que seja o meio ou processo utilizado, \u00e9 proibida, exceto com autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito de SEBASTIEN HEIM.<\/p>

Qualquer utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada do site ou de qualquer um dos elementos nele contidos ser\u00e1 considerada uma infra\u00e7\u00e3o e ser\u00e1 processada de acordo com o disposto nos artigos L.335-2 e seguintes. do C\u00f3digo de Propriedade Intelectual franc\u00eas.<\/p>

6. Limita\u00e7\u00e3o de responsabilidade.<\/h3>

SEBASTIEN HEIM n\u00e3o pode ser responsabilizada por danos diretos ou indiretos causados ao equipamento do utilizador ao aceder ao site bye-pain.com, resultantes quer da utiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos que n\u00e3o cumpram as especifica\u00e7\u00f5es indicadas no ponto 4, quer do aparecimento de um bug ou incompatibilidade.<\/p>

SEBASTIEN HEIM tamb\u00e9m n\u00e3o pode ser responsabilizado por danos indiretos (como perda de mercado ou perda de oportunidade) resultantes da utiliza\u00e7\u00e3o do site bye-pain.fr.<\/p>

\u00c1reas interativas (possibilidade de tirar d\u00favidas na \u00e1rea de contato) est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios. SEBASTIEN HEIM reserva-se o direito de eliminar, sem aviso pr\u00e9vio, qualquer conte\u00fado publicado nesta \u00e1rea que contrarie a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel em Fran\u00e7a, em particular as disposi\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 protec\u00e7\u00e3o de dados. Se for caso disso, SEBASTIEN HEIM reserva-se tamb\u00e9m o direito de responsabilizar civil e\/ou criminalmente o utilizador, nomeadamente no caso de mensagens de car\u00e1cter racista, injurioso, difamat\u00f3rio ou pornogr\u00e1fico, qualquer que seja o meio utilizado (texto, fotografias, etc.).<\/p>

7. Gest\u00e3o de dados pessoais.<\/h3>

Na Fran\u00e7a, os dados pessoais s\u00e3o protegidos pela lei n\u00ba. 78-87 de 6 de janeiro de 1978, lei no. 2004-801 de 6 de agosto de 2004, artigo L. 226-13 do C\u00f3digo Penal e a Diretiva Europeia de 24 de outubro de 1995.<\/p>

Ao utilizar o site bye-pain.com, poder\u00e3o ser coletadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es: a URL dos links atrav\u00e9s dos quais o usu\u00e1rio acessou o site bye-pain.com, o provedor de acesso do usu\u00e1rio, o endere\u00e7o IP (Internet Protocol) do usu\u00e1rio.<\/p>

Em qualquer caso, SEBASTIEN HEIM apenas recolhe informa\u00e7\u00f5es pessoais relativas ao utilizador para efeitos de determinados servi\u00e7os oferecidos pelo site bye-pain.fr. Os utilizadores fornecem esta informa\u00e7\u00e3o com pleno conhecimento dos factos, nomeadamente quando eles pr\u00f3prios a introduzem. Os usu\u00e1rios do site bye-pain.com s\u00e3o ent\u00e3o informados se s\u00e3o ou n\u00e3o obrigados a fornecer essas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>

De acordo com o disposto nos artigos 38.\u00ba e seguintes. da Lei 78-17, de 6 de janeiro de 1978, sobre Processamento de Dados, Arquivos de Dados e Liberdades Individuais, todos os usu\u00e1rios t\u00eam o direito de acessar, retificar e opor-se a quaisquer dados pessoais que lhes digam respeito, mediante solicita\u00e7\u00e3o por escrito e assinada, acompanhada de uma c\u00f3pia do o documento de identidade com a assinatura do titular do documento e a indica\u00e7\u00e3o do endere\u00e7o para onde deve ser enviada a resposta.<\/p>

Nenhuma informa\u00e7\u00e3o pessoal do usu\u00e1rio do site bye-pain.com \u00e9 publicada sem o conhecimento do usu\u00e1rio, trocada, transferida, cedida ou vendida em qualquer meio a terceiros. Somente a assun\u00e7\u00e3o da recompra de SEBASTIEN HEIM e dos seus direitos permitiria a transmiss\u00e3o das referidas informa\u00e7\u00f5es ao poss\u00edvel comprador que, por sua vez, ficaria respons\u00e1vel pela mesma obriga\u00e7\u00e3o de conserva\u00e7\u00e3o e modifica\u00e7\u00e3o dos dados em rela\u00e7\u00e3o ao usu\u00e1rio do bye- site pain. com.<\/p>

As bases de dados est\u00e3o protegidas pelas disposi\u00e7\u00f5es da Lei de 1 de Julho de 1998 que transp\u00f5e a Directiva 96\/9, de 11 de Mar\u00e7o de 1996, relativa \u00e0 protec\u00e7\u00e3o jur\u00eddica das bases de dados.<\/p>

8. Links de hipertexto e cookies.<\/h3>

O site bye-pain.com cont\u00e9m v\u00e1rios links de hipertexto para outros sites, criados com a autoriza\u00e7\u00e3o da Rocket Marketing. No entanto, SEBASTIEN HEIM n\u00e3o est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es de verificar o conte\u00fado dos sites visitados desta forma e, consequentemente, n\u00e3o aceita qualquer responsabilidade a este respeito.<\/p>

A navega\u00e7\u00e3o no site bye-pain.com pode resultar na instala\u00e7\u00e3o de cookie(s) no computador do usu\u00e1rio. Um cookie \u00e9 um pequeno arquivo que n\u00e3o permite a identifica\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio, mas que registra informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 navega\u00e7\u00e3o de um computador em um site. Os dados assim obtidos destinam-se a facilitar a navega\u00e7\u00e3o posterior no site e tamb\u00e9m s\u00e3o utilizados para medir o n\u00famero de visitantes.<\/p>

A recusa de instala\u00e7\u00e3o de um cookie pode impossibilitar o acesso a determinados servi\u00e7os. O utilizador poder\u00e1, no entanto, configurar o seu computador da seguinte forma para recusar a instala\u00e7\u00e3o de cookies:<\/p>

No Internet Explorer: guia Ferramentas (\u00edcone em forma de roda no canto superior direito) \/ Op\u00e7\u00f5es da Internet. Clique em Confidencialidade e escolha Bloquear todos os cookies. Confirme com OK.<\/p>

Firefox: na parte superior da janela do navegador, clique no bot\u00e3o Firefox e v\u00e1 para a guia Op\u00e7\u00f5es. Clique na guia Privacidade. Defina as regras de reten\u00e7\u00e3o para: usar configura\u00e7\u00f5es personalizadas para o hist\u00f3rico. Por fim, desmarque para desativar os cookies.<\/p>

No Safari: Clique no \u00edcone do menu (simbolizado por uma engrenagem) no canto superior direito do navegador. Selecione Configura\u00e7\u00f5es. Clique em Mostrar configura\u00e7\u00f5es avan\u00e7adas. Na se\u00e7\u00e3o \u201cConfidencialidade\u201d, clique em Configura\u00e7\u00f5es de conte\u00fado. Na se\u00e7\u00e3o \u201cCookies\u201d voc\u00ea pode bloquear cookies.<\/p>

No Chrome: Clique no \u00edcone do menu (simbolizado por tr\u00eas linhas horizontais) no canto superior direito do navegador. Selecione Configura\u00e7\u00f5es. Clique em Mostrar configura\u00e7\u00f5es avan\u00e7adas. Na se\u00e7\u00e3o \u201cConfidencialidade\u201d, clique em prefer\u00eancias. Na aba \u201cConfidencialidade\u201d voc\u00ea pode bloquear cookies.<\/p>

9. Lei e jurisdi\u00e7\u00e3o aplic\u00e1veis.<\/h3>

Qualquer lit\u00edgio decorrente da utiliza\u00e7\u00e3o do site bye-pain.com est\u00e1 sujeito \u00e0 lei francesa. Os tribunais competentes de Paris t\u00eam jurisdi\u00e7\u00e3o exclusiva.<\/p>

10. As principais leis em causa.<\/h3>

Lei n\u00ba. 78-17 de 6 de janeiro de 1978, conforme alterada pela Lei no. 2004-801 de 6 de agosto de 2004 sobre processamento de dados, arquivos de dados e liberdades individuais.<\/p>

Lei n\u00ba. 2004-575, de 21 de junho de 2004, sobre a confian\u00e7a na economia digital.<\/p>

11. Gloss\u00e1rio.<\/h3>

Utilizador: Utilizador da Internet que se conecta e utiliza o referido site.<\/p>

Informa\u00e7\u00e3o pessoal: \u201ca informa\u00e7\u00e3o que permite, sob qualquer forma, direta ou indiretamente, a identifica\u00e7\u00e3o das pessoas singulares a quem se aplica\u201d (artigo 4.\u00ba da lei n.\u00ba 78-17, de 6 de janeiro de 1978).<\/p><\/div><\/div>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Legal information \u00a0 1. Presentation of the site. Pursuant to Article 6 of Law No. 2004-575 of 21 June 2004 on confidence in the digital economy, users of the bye-pain.com website are informed of the identity of the various parties involved in its creation and monitoring: Owner: SEBASTIEN HEIM – 78 avenue des Champs Elys\u00e9es […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"elementor_header_footer","meta":{"_seopress_robots_primary_cat":"","_seopress_titles_title":"Legal Notices","_seopress_titles_desc":"Legal notice page","_seopress_robots_index":"","site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"set","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"class_list":["post-112","page","type-page","status-publish"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bye-pain.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/112","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bye-pain.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/bye-pain.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bye-pain.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bye-pain.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=112"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bye-pain.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/112\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bye-pain.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=112"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}